Funai é criticada por mudar critérios de definição de quem é indígena no Brasil

O reconhecimento agora depende de critérios definidos pela Fundação Nacional do Índio; autodeclaração é prevista na Constituição e Ministério Público diz que mudança é inconstitucional

Texto: Roberta Camargo | Edição: Nataly Simões | Imagem: Agência Brasil

O Ministério Público Federal (MPF) considerou inconstitucional a decisão da Fundação Nacional do Índio (Funai) de mudar as regras de autodeclaração de pessoas indígenas  por não ver fundamentamento na medida. Em nota divulgada na quinta-feira (4), o Ministério recomenda a revogação da decisão que havia sido anunciada pela fundação em 22 de janeiro e se posiciona "firmamente contra".

 A alteração nas normas de autodeclaração acontece dentro de um contexto em que a população indígena brasileira se aproxima das 1 mil mortes causadas pela Covid-19. Entre os critérios definidos pela Funai, é necessário que o cidadão comprove vínculo histório e tradicional de ocupação no Brasil, se autodeclare indígena, tenha origem e ascendência pré-colombiana e seja identificado dentro do grupo étnico já existente.

Segundo a fundação, o objetivo é "padronizar e dar segurança jurídica" ao processo de autodeclaração". Procurada pela agência Alma Preta para falar sobre o caso, a Funai não respondeu.

A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) atentou que a medida anunciada tem resquícios do período da didatura militar no Brasil, período marcada pelo assassinato de mais de 8 mil indígenas. O movimento se manifestou contra o ato e reforçou "profunda indignação e rejeição total a quaisquer tentativas deste governo de regredir no tempo, querendo trazer de volta o autoritarismo colonial e ditatorial para tutelar os povos indígenas".

A Constituição Federal de 1988 prevê que povos indígenas têm direito à autodeterminação, que implica, entre outros tópicos, no reconhecimento de sua cultura, tradições e crenças. 

 O povo preto quer narrar suas histórias

Vivemos em um mundo de disputa. Nossa sociedade tem profundas marcas das desigualdades que foram desenhadas ao longo da história. Na atualidade parece que há espaço para debate, a tão falada representatividade está sobre a mesa.
Mas o povo preto quer mais. Queremos narrar nossas próprias histórias. Queremos ter direito de fala não somente quando essa é concedida. Somos múltiplos, somos muitos e plurais. A ótica de ser preto no Brasil se revela como um espectro, tamanha a diversidade dos povos ancestrais que nos originaram, e a variedade de experiências que podemos ter e ser. Pertencer. O que nos conecta é pele.

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