Frente Parlamentar e movimento negro exigem retorno de auxílio emergencial

Comissão mista é composta por políticos de 23 partidos que querem o retorno do benefício de 600 reais e a ampliação do Bolsa Família; militantes pressionam pelas medidas e lembram que os mais atingidos pela pandemia são os negros

Texto e Imagem: Juca Guimarães, de Brasília I Edição: Nataly Simões

O retorno do auxílio emergencial e a ampliação do Bolsa Família são as principais reivindicações da Frente Parlamentar Mista (composta por 214 políticos de 23 partidos), da Coalizão Negra por Direitos e dos movimentos sociais, que se reuniram nesta quarta-feira (10) em um ato na Câmara Federal, em Brasília. O objetivo da articulação é garantir renda mínima para os mais pobres até o fim da pandemia da Covid-19, que continua a fazer vítimas diariamente. Segundo dados das secretarias estaduais de saúde, menos de 2% da população foi vacina até o momento.

"Não podemos abrir mão de ter o orçamento à serviço de matar a fome do nosso povo. É um Estado de Guerra, em qualquer sociedade onde morrem 230 mil pessoas e tem 80 milhões de famílias famintas é Estado de Guerra. Ano passado teve o auxílio e este ano todas as análises apontam que está mais grave. O povo negro é o mais afetado pelos efeitos da crise econômica decorrente da pandemia, então é o alvo preferencial da morte", afirmou o professor Douglas Belchior, da UneAfro Brasil, durante o ato.

O representante das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (CONAQ), Denildo Rodrigues, lembrou que a ausência do auxílio emergencial pesa ainda mais para quem mora longe dos grandes centros urbanos. A útima parcela do benefício foi paga pelo governo federal em dezembro de 2020. "Colocar o alimento na mesa das famílias é uma prioridade para conseguir passar por essa pandemia. As comunidades quilomboloas estão localizadas onde as políticas públicas não chegam", alertou.

A liderança do Movimento Negro Unificado (MNU), Ieda Leal, destacou que a Frente Parlamentar Mista é uma luta pela vida e que os prefeitos e vereadores de todas as cidades do país, comprometidos com a saúde da população, deveriam assinar o manifesto em apoio. "Tem que enfrentar o governo [de Jair Bolsonaro] e ter coragem para cumprir e honrar seus mandatos em defesa da vida. Essa comissão é uma aula de cidadania", considerou.

Renda básica permanente

Após garantir o retorno do auxílio emergencial, a Frente Parlamentar quer iniciar a construção de uma política permanente de renda básica para os brasileiros. "Quem tem fome tem pressa e são mais de 30 milhões de pessoas vivendo abaixo da linha da probreza", declarou a deputada federal Tábata Amaral (PDT-SP), que preside a comissão.

De acordo com o senador Randolfe Rodrigues (Rede- AP), a situação de miséria piora cada vez mais e em todas as regiões do Brasil. "Estive em Macapá no final de semana e não tinha uma esquina sem uma mãe, um pai ou uma familia inteira com um cartaz pedindo comida. Nunca foi assim antes", descreveu.

Rodrigues tem duas propostas para agilizar os fundos necessários para o retorno do auxilio-emergencial por, pelo menos, cinco meses. Uma é o corte de 30% das renúncias tributarias. A outra é a cobrança, a cada seis meses, dos fundos de investimentos fechados, conhecidos como come-cotas, que só são taxados no final das aplicações.

"São propostas que não passam pela regra do teto de gastos e poderiam ser aprovadas com facilidade. As duas podem gerar até R$ 140 bilhões, o que daria para manter um beneficios de R$ 600 por quatro meses para mais de 68 milhões de famílias. A proposta da taxação do come-cotas, por exemplo, prevê uma taxação para um total de menos de mil milionários", salientou o senador.

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