STF começa a julgar falta de assistência do governo Bolsonaro aos quilombolas na pandemia
Comunidades esperam há cinco meses pela análise de ação, que alega a inexistência de um plano de contingência da Covid-19 adequado para esses povos tradicionais...
Presidente do Congresso apoia volta do auxílio emergencial, pressionada por movimento negro
Senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG) disse que a prioridade é colocar comida na mesa da população e se comprometeu a contribuir com a articulação para aprovação de medidas urgentes...
Pará caminha para se tornar o primeiro estado do Norte com um Estatuto da Igualdade Racial
O estatuto paraense traz propostas como adoção de ações afirmativas em secretarias; projeto de lei está em tramitação na câmara estadual e já recebeu parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)...
Brasil aprova projeto da Convenção Interamericana contra o racismo
Senado e Câmara dos Deputados acataram ratificação do texto; em caso de racismo ou de discriminação, a diretriz afirma que a vítima tem direito a um processo ágil e eficaz na reparação, tanto na justiça civil quanto na criminal...
Frente Parlamentar e movimento negro exigem retorno de auxílio emergencial
Comissão mista é composta por políticos de 23 partidos que querem o retorno do benefício de 600 reais e a ampliação do Bolsa Família; militantes pressionam pelas medidas e lembram que os mais atingidos pela pandemia são os negros...
Deputado acusa Lumena de 'racismo contra brancos' e protocola denúncia
Aliado de Bolsonaro, o deputado Anderson Moraes (PSL) postou um vídeo em suas redes justificando a acusação e classificando comentários que a psicóloga baiana fez sobre Karla Diaz como “racismo reverso”...
Excludente de ilicitude: Entenda medida que Bolsonaro quer levar de volta à Câmara
Ampliação da exclusão da ilicitude pode beneficiar policiais envolvidos em mortes durante o trabalho; proposta já havia sido discutida no legislativo em 2019 e foi derrubada após pressão do movimento negro e da oposição ao governo...
Deputada de partido conservador é a primeira negra a integrar mesa diretora da Câmara Federal
Rosângela Gomes é de Nova Iguaçu (RJ) e será responsável pela gestão dos apartamentos funcionais da casa legislativa, função útil na articulação política...
Câmara de SP não garante escolta a covereadoras negras e trans vítimas de atentados
Presidente da casa Milton Leite (DEM) alega não existir previsão legal para a proteção de integrantes de mandatos coletivos; Guarda Civil Municipal vai reforçar ronda nos bairros onde moram as parlamentares...
Novo presidente da Câmara, Arthur Lira, não tem atuação em projetos de igualdade racial
No ranking do Observatório do Legislativo Brasileiro, o membro do Partido Progressista também tem colocações baixas em temas como Ciência e Mudanças Climáticas...
Nenhum parlamentar negro concorre à presidência da Câmara e do Senado
"São construídas várias barreiras que impedem pessoas negras de ocuparem esses espaços", diz a cientista política Simone Silva...
‘É um atentado à nossa voz’, diz covereadora negra após disparo em frente de casa
Na madrugada de 31 de janeiro um motociclista não identificado disparou um tiro para o alto na frente da casa da parlamentar na periferia de São Paulo; esse foi o segundo atentado contra vereadoras em menos de uma semana...