Comunidades esperam há cinco meses pela análise de ação, que alega a inexistência de um plano de contingência da Covid-19 adequado para esses povos tradicionais...

Senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG) disse que a prioridade é colocar comida na mesa da população e se comprometeu a contribuir com a articulação para aprovação de medidas urgentes...

O estatuto paraense traz propostas como adoção de ações afirmativas em secretarias; projeto de lei está em tramitação na câmara estadual e já recebeu parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)...

Senado e Câmara dos Deputados acataram ratificação do texto; em caso de racismo ou de discriminação, a diretriz afirma que a vítima tem direito a um processo ágil e eficaz na reparação, tanto na justiça civil quanto na criminal...

Comissão mista é composta por políticos de 23 partidos que querem o retorno do benefício de 600 reais e a ampliação do Bolsa Família; militantes pressionam pelas medidas e lembram que os mais atingidos pela pandemia são os negros...

Aliado de Bolsonaro, o deputado Anderson Moraes (PSL) postou um vídeo em suas redes justificando a acusação e classificando comentários que a psicóloga baiana fez sobre Karla Diaz como “racismo reverso”...

Ampliação da exclusão da ilicitude pode beneficiar policiais envolvidos em mortes durante o trabalho; proposta já havia sido discutida no legislativo em 2019 e foi derrubada após pressão do movimento negro e da oposição ao governo...

Rosângela Gomes é de Nova Iguaçu (RJ) e será responsável pela gestão dos apartamentos funcionais da casa legislativa, função útil na articulação política...

Presidente da casa Milton Leite (DEM) alega não existir previsão legal para a proteção de integrantes de mandatos coletivos; Guarda Civil Municipal vai reforçar ronda nos bairros onde moram as parlamentares...

No ranking do Observatório do Legislativo Brasileiro, o membro do Partido Progressista também tem colocações baixas em temas como Ciência e Mudanças Climáticas...

"São construídas várias barreiras que impedem pessoas negras de ocuparem esses espaços", diz a cientista política Simone Silva...

Na madrugada de 31 de janeiro um motociclista não identificado disparou um tiro para o alto na frente da casa da parlamentar na periferia de São Paulo; esse foi o segundo atentado contra vereadoras em menos de uma semana...